Politica de Privacidade

A Fundaçao – Jerónimo Usera assume, como prioridade da sua intervenção, o respeito pela privacidade dis visitantes do site, bem como das redes sociais institucionais e de de todos os nossos stakeholders.

 

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”), asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Nos termos legais consideram-se dados pessoais, qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“o titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade, o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco dos dados pessoais fornecidos através do nosso site, serem incluídos num ficheiro da responsabilidade da Fundação AJU – Jerónimo Usera, cujo tratamento nos termos da legislação sobre proteção de dados pessoais cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

A Fundação AJU- Jerónimo Usera mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes composta apenas pelos dados pessoais fornecidos pelo próprio titular dos dados na altura do registo, sendo estes recolhidos e processados automaticamente pela Fundação AJU – Jeronimo Usera, entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais.

 

Em nenhuma situação a Fundação AJU – Jerónimo Usera  levará a cabo qualquer uma das seguintes atividades com os dados pessoais facultados através deste site, sem o consentimento prévio expresso do titular dos dados:

 

FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais tratados através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

– Comunicação e esclarecimentos;

– Processamento de pedidos de informação;

– Gestão dos projetos, nomeadamente, nas iniciativas com as familias acompanhadas.

–  Comunicação das ações, atividade e iniciativas acerca do trabalho desenvolvido pela Fundação AJU – Jerónimo Usera, a fim de sensibilizar o público para esta causa.

 

A Fundação AJU – Jerónimo Usera, garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos. No entanto, a Fundação AJU – Jerónimo Usera, poderá proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impeça a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais adequadas para o efeito.  Importa ter presente que a recolha de dados em redes abertas, permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, havendo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.A falta de resposta aos dados assinalados como obrigatórios, implica a impossibilidade de dar resposta à solicitação do titular dos dados.

 

 

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A  Fundação AJU – Jerónimo Usera,declara implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos, visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado.

 

A  Fundação AJU – Jerónimo Usera, garante a confidencialidade dos dados fornecidos através deste website. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro, que os encripta/codifica.

Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

 

A Fundação AJU – Jerónimo Usera, quando acede a dados pessoais

compromete-se a:

 

COMUNICAÇÕES

O envio de comunicações eletrónicas com informações da nossa atividade, será dirigida exclusivamente aos utilizadores que prestaram autorização prévia e expressa.

Caso o utilizador pretenda deixar de receber comunicações acerca das iniciativas, eventos e  atividades desenvolvidos pela Fundação AJU – Jerónimo Usera, poderá manifestar oposição a todo o tempo enviando um e-mail para ajupdados@gmail. com, ou através do correio para Rua Amália Rodrigues, 159, 2755 – 020 Alcabideche

 

EXERCÍCIO DOS DIREITOS

De acordo com o disposto na LDPD e no RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de informação, acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, através de solicitação escrita dirigida à Fundação AJU – Jerónimo Usera , de uma das seguintes formas :

AUTORIDADE DE CONTROLO

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt.